Processo 193320/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2006 10:42
Autuado em 16/05/2006 10:42
Oficio de encaminhamento 148/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1406/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2007 Acórdão   1406/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2007 Acórdão   1406/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Interessado VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2007 11:32 do Protocolo nº 93357/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1406/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2007 14:53 DP Processo em remessa externa
18/10/2007 10:14 DP  
21/09/2007 12:45 S2C  
13/09/2007 10:03 DG  
21/08/2007 09:45 GCAML  
14/06/2007 16:36 SMPjTC Parecer nº 12665/2007 - aprovação
16/02/2007 11:45 DAT Instrução nº 3039/2007 - Regularidade com ressalva.
16/02/2007 09:42 DP  
04/12/2006 08:25 GCAML  
11/07/2006 09:59 DAT Instrução nº 9751/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
05/06/2006 14:54 DP  
16/05/2006 14:45 DAT  
16/05/2006 10:41 DP  

Voltar a Consulta